Estão os significados na cabeça?

Putnam versus Searle
Célia Teixeira

Durante muitos anos as teorias descritivistas aduzidas por Frege e Russell forneceram o modelo explicativo internalista do mecanismo através do qual os nomes próprios e os termos para tipos naturais referem: os nomes e os termos para tipos naturais referem um certo objecto em virtude da descrição definida ou conjunto de descrições — as intensões — que os falantes associam ao termo denotar um e um só objecto. Contudo, este modelo enfrenta muitos problemas, alguns deles a meu ver inultrapassáveis. Saul Kripke (Kripke, 1972) e Hilary Putnam (Putnam, 1975) foram os primeiros a fornecer um conjunto de argumentos poderosíssimos contra este tipo de teorias, e os responsáveis pela introdução de um novo modelo explicativo externalista, as teorias causais: segundo estas teorias, a referência de um termo é determinada através de uma cadeia causal externa específica. Contudo, alguns dos argumentos fornecidos por Putnam têm sido disputados por serem, alegadamente, fracos ou mesmo falaciosos, por um dos partidários mais entusiasta das teorias descritivistas, John Searle (Searle, 1983). O objectivo deste ensaio é mostrar as fraquezas dos argumentos de Searle favorecendo a posição de Putnam de que os «significados não estão na cabeça». Este é o slogan que caracteriza a posição externalista de Putnam e que Searle contesta.

1. A Doutrina Semanticista Tradicional

Putnam caracteriza as teorias descritivistas, aquilo que ele considera ser a doutrina semântica tradicional, como defendendo a conjunção das seguintes teses:

(I) Saber o significado de um termo consiste apenas em estar num certo estado psicológico — isto é, em apreender a intensão do termo.

(II) A intensão de um termo determina a sua extensão — isto é, se dois termos têm a mesma intensão (ou sentido), então têm a mesma extensão (ou referência).[1]

Antes de mais é necessário esclarecer as noções de «intensão» e «estados psicológicos» usadas.

As intensões dos termos são, simplesmente, aqueles conceitos ou descrições que os falantes associam aos termos e que determinam a sua extensão.

Estados psicológicos são estados intencionais, isto é, são acerca de algo. Um estado psicológico é algo do tipo, «x deseja (teme, sabe, etc) que p», em que x é um indivíduo e p uma proposição, ou seja, o conteúdo intencional do estado psicológico, aquilo que é desejado (temido, conhecido, etc.). Podemos distinguir entre estados psicológicos em sentido estrito e estados psicológicos em sentido lato. Os primeiros são aqueles que não pressupõem a existência de nada a não ser a da mente do indivíduo ao qual esse estado é atribuído; os segundos são aqueles cujo seu conteúdo depende de algo externo à mente dos agentes. Segundo Putnam, a noção relevante de estados psicológicos usada pelos descritivistas é a de estados psicológicos em sentido estrito. Ao fazerem isto, os semanticistas tradicionais pressupõem aquilo a que Putnam chama de «solipsismo metodológico». Sob esta suposição, o conteúdo intencional desses estados é independente do mundo exterior, apesar de muitas vezes ser acerca do mundo exterior, o conteúdo intencional desses estados parece não depender de mais nada senão da mente dos agentes. E de facto, a posição dos descritivistas é a de que é em função de algum estado mental na cabeça dos falantes — o estado mental que corresponde à apreensão da intensão de um termo ter um certo conteúdo intencional — que a referência de um termo é determinada, independentemente da sua relação com qualquer coisa exterior à sua mente. É isto que significa ser internalista neste contexto.

Uma vez que apreender a intensão de um termo consiste apenas em estar num certo estado psicológico (por I) e uma vez que a intensão determina a extensão (por II), segue-se que, em última análise, são os nossos estados mentais em sentido estrito que determinam a extensão de um termo. Logo, se o falante F e o falante F' associarem exactamente a mesma intensão I à palavra A e à palavra B isto significa que A e B são sinónimas, e que por isso têm a mesma extensão, aplicam-se exactamente ao mesmo conjunto de objectos.

Putnam fornece dois argumentos contra a tese descritivista: o argumento da Terra Gémea e o argumento da divisão do trabalho linguístico. O primeiro, o mais popular, consiste em mostrar que dois falantes F e F' podem estar exactamente no mesmo estado psicológico[2], isto é, podem associar a mesma intensão a uma certa palavra e no entanto ela ter diferentes extensões. O segundo, consiste em mostra que a extensão dos termos não é determinada individualmente, como os descritivistas defendem, mas socialmente. Vejamos portanto esses argumentos.

2. O argumento da Terra Gémea

O argumento da Terra Gémea consiste em imaginar um planeta indiscernível do nosso molécula a molécula à excepção do facto de o líquido a que nós chamamos água ter uma estrutura química diferente na Terra Gémea: aquilo a que nós chamamos «água» é constituído por H2O e aquilo a que eles chamam «água» por XYZ — "XYZ" é a abreviatura de uma fórmula química tão complexa que nem o próprio Putnam foi capaz de a descrever. À parte disso, a água gémea partilha as mesmíssimas propriedades fenomenológicas que a nossa água: é incolor, indolor, corre nos rios e enche os oceanos, serve para beber e para tomar banho, etc[3]. Agora tome-se o Óscar, habitante da Terra, e a sua contraparte da Terra Gémea, o Tóscar. Imagine-se também que estávamos em 1750, ano em que ainda não sabíamos qual a fórmula química da água. Tanto Óscar como Tóscar estão em contacto com o líquido a que chamam «água». Tanto um como o outro falam a mesma língua, digamos, português, e associam as mesmas crenças à água, nomeadamente que ela é indolor, incolor, bebível, etc. O problema agora é saber o que é que o Óscar e o Tóscar referem quando usam a palavra «água».

Segundo a teoria descritivista, uma vez que eles associam exactamente os mesmos conceitos ou descrições à palavra «água», então referem o que quer que seja que satisfaça essas descrições. Uma vez que as descrições que eles associam são construídas com base nas propriedades fenomenológicas da água, propriedades estas comuns na Terra e na Terra Gémea, algo do tipo, «aquele líquido indolor, incolor, bebível e que corre nos rios», então tanto a nossa água como a deles satisfaz essas descrições. Logo, a palavra «água» quando usada por Óscar refere o mesmo líquido que a palavra «água» quando usada por Tóscar. Ora, isto não parece aceitável. Note-se que a ideia é que os estados psicológicos em sentido estrito são supervenientes em relação aos estados físicos no sentido em que uma diferença nos estados psicológicos implica uma diferença nos estados físicos ou neurológicos. Uma vez que o Óscar e o Tóscar partilham os mesmos estados neurológicos então também partilham os mesmos estados psicológicos. A consequência absurda da teoria descritivista é que o Óscar e o Tóscar encontram-se nos mesmos estados psicológicos quando usam o termo «água», mas que, aparentemente, referem coisas diferentes, o que contradiz a tese (I).

Para vermos porque razão é que esta conclusão é absurda imagine-se que íamos visitar a Terra Gémea e que já sabíamos que a nossa água é H2O. Podemos imaginar os químicos a conferenciar e a dizer que afinal a nossa água é diferente da deles uma vez que a deles é XYZ e a nossa é H2O. Neste caso o que estamos a dizer é que a «água» no nosso idiolecto refere o líquido com a estrutura química H2O e que «água» no idiolecto deles refere o líquido XYZ. Ou seja, «água» tem um significado diferente na Terra e na Terra Gémea: diz coisas diferentes. Como é óbvio, esta conclusão apoia-se numa intuição linguística que pode ser disputada, mas julgo que isto é de tal forma evidente que não há réplica possível. Além do mais, temos alguns indícios factuais que podem ser usados para apoiar esta intuição. Por exemplo, antes de possuirmos os instrumentos necessários para distinguir o ouro daquilo a que chamamos ouro falso, por vezes classificávamos ambas as coisas debaixo do termo «ouro» com base apenas nas suas propriedades fenomenológicas. Quando mais tarde adquirimos o conhecimento necessário para podermos distinguir o ouro doutros metais fenomenologicamente idênticos, não hesitámos em dizer que tínhamos errado quando dizíamos que um certo metal era ouro, uma vez que ele não partilha as mesma propriedades químicas do ouro. E quando os astrofísicos procuram água nos restantes planetas do Sistema Solar eles não procuram apenas algo que tenha as mesmas propriedades fenomenológicas, mas que tenha as mesmas propriedades químicas, H2O — aliás, eles já muitas vezes admitiram terem-se enganado ao classificarem algo como água por parecer água mas que afinal se veio a descobrir que não era H2O, e que por isso não era água. Se estas considerações estiverem correctas, e eu acho que estão, Putnam refutou as teorias descritivistas. Note-se que o argumento é apenas contra as teorias descritivistas em relação a termos para tipos naturais como «água». Termos para tipos naturais são termos gerais que designam um conjunto de indivíduos que pertencem a uma categoria natural. Esses termos são, por exemplo, usados para designar espécies, como por exemplo, «tigre», géneros, como por exemplo, «mamífero», para designar substâncias químicas, biológicas, etc. No entanto, podemos usar um argumento similar para refutar as teorias descritivistas para nomes próprios.

Resumidamente, o argumento da Terra Gémea é o seguinte:

(1) Se dois termos A e B têm o mesmo sentido então têm a mesma referência. (Por II).

(2) A e B têm o mesmo sentido, uma vez que dois falantes qualitativamente idênticos (os gémeos) associam exactamente os mesmos conceitos a A e a B.

(3) Logo, A e B têm a mesma extensão (por I)

(4) Mas A e B têm diferentes extensões (nomeadamente uma refere a substância H2O e a outra a substância XYZ).

(5) Logo, (I) é falsa (por 3, 4) — ou seja, os estados psicológicos dos falantes, isto é, os conceitos que eles associam às palavras, as suas intensões, não são suficientes para determinar a extensão de uma palavra.

Esta é a primeira tese de Putnam:

(TP1) As intensão dos termos para tipos naturais, interpretadas como aqueles estados psicológicos que correspondem à apreensão do sentido de um termo, não determinam a extensão.

Daqui segue-se a segunda tese de Putnam:

(TP2) O conteúdo descritivo de termos para tipos naturais não é suficiente para determinar a extensão.

Logo, os significados não estão na cabeça, como defendem os descritivistas.

3. Onde estão os Significados?

Em que consiste saber o significado de termos para tipos naturais como «água»? Ao responder a esta questão, Putnam fornece mais um argumento a favor da ideia de que os significados não estão na cabeça.

Poderíamos explicar o significado de termos para tipos naturais através de uma descrição das características típicas ou padrão da água. Estas características dar-nos-iam as condições necessárias para que perante uma certa substância pudéssemos identificar se estávamos ou não perante um exemplar de água. Contudo, elas poderiam não ser suficientes para nos ajudar a decidir se estaríamos ou não perante um exemplar de água. Afinal, o que está em causa é se as descrições que os falantes normais de uma língua associam ao termo água, e não o que é que os especialistas em química associam, até porque podem não existir especialistas em química. Este é os segundo grande argumento de Putnam contra as teorias descritivistas: o argumento da divisão do trabalho linguístico. Segundo este argumento, apesar de cada um dos membros de uma comunidade linguística não possuir os meios técnicos e científicos que lhe permitam determinar se algo cai ou não sob uma certa designação, podem existir alguns elementos dessa comunidade munidos desse conhecimento, os especialistas. Assim, em caso de dúvida são os especialistas, quando os há, a ter a última palavra. São eles que fornecem as condições necessárias e suficientes que nos permite identificar quando algo cai sob a extensão de um certo termo. E são essas condições que fixam a referência de um termo. Logo, nestes casos, o significado não é fixado individualmente mas colectivamente; a determinação do significado de um termo, em particular, da sua extensão, depende da cooperação entre os diversos membros da sociedade, os leigos e os especialistas. E logo, os significados não podem estar na cabeça, uma vez que a referência a ser determinada deste modo é-o socialmente, e não individualmente. Esta é a hipótese da divisão do trabalho linguístico.

Mas esta hipótese só funciona para certos termos e em certos momentos em que o conhecimento científico e técnico já está suficientemente desenvolvido. No caso da água — como no caso de muitos outros termos para tipos naturais —, certamente que, num certo sentido, já sabíamos o que era água antes de existirem especialistas, a única coisa que eles vieram possibilitar é ajudar-nos a decidir, em caso de dúvida, se algo cai ou não sob a extensão de um certo termo.

De acordo com Putnam, os termos para tipos naturais têm um componente indexical escondido, componente este que é posto a descoberto em virtude do modo como a sua referência é fixada. A ideia de Putnam é que a referência de um termo para tipos naturais é fixada através de uma definição ostensiva. E é através deste tipo de definições que podemos explicar o significado de termos para tipos naturais, como «água». Vejamos como funcionam esse tipo de definições.

Suponha-se que Óscar fornecia uma definição ostensiva de água apontando para um copo com água dizendo «isto é água». Ao fixar a referência deste modo temos duas hipóteses:

(i) O termo «água» designa o que quer que seja que satisfaça a definição ostensiva «este líquido aqui» no mundo em que a definição está a ser usada — é mundo-relativa. Caso em que tem diferentes extensões, mas o mesmo significado.

(ii) O termo «água» designa em todos os mundo possíveis o que quer que seja que satisfaça a definição ostensiva «este líquido aqui» no mundo actual.

O que estamos a dizer em (i) é que o termo «água» designaria a água gémea quando usado por Tóscar e designaria a nossa água quando usado por Óscar. O que estamos a dizer em (ii) é que o termo «água» designa o que quer que seja que satisfaça a relação de ser o mesmo líquido que este, a nossa água.

No caso (i) estaríamos a defender a tese (I) de que compreender o significado de um termo consiste em apreender a sua intenção e a abandonar o princípio (II) de que a intensão determina a extensão, uma vez que sob a hipótese (i) o termo «água» tem a mesma intensão e diferentes extensões. Contudo, Putnam rejeita determinantemente esta hipótese. A razão disto é porque quando dizemos «este líquido é água» estamos a dizer que a água é o que quer que seja que se encontre na relação de semelhança (ou na relação de ser a mesma substância) com a nossa água. É isso que explica as nossas intuições linguísticas quando achamos que a água gémea não é a nossa água, que o ouro falso não é ouro, que aqueles líquidos que os astrofísicos encontraram em outros planetas do sistema solar não são água: a água gémea não é água porque não é H2O, o ouro falso não é ouro porque não é Au, os líquidos dos outros planetas não são água porque não são H2O — resumidamente, porque não partilham a propriedade de ser a mesma substância que esta substância aqui (ouro e água).

Logo, termos para tipos naturais têm um componente indexical, uma vez que referem o que quer que seja que satisfaça a relação de ser a mesma coisa, de ter as mesmas propriedades essenciais, que a água tem no mundo actual. Isto significa que termos para tipos naturais, como «água» referem rigidamente, ou seja, referem o que quer que seja que tenha a propriedade de ser o mesmo líquido que este, que satisfaça a propriedade essencial de ser água, aquela propriedade sem a qual uma substância não poderia ser água. Ou seja, «água» designa o mesmo líquido em todos os mundos possíveis em que esse líquido existe. Temos portanto mais duas teses:

(TP3) Termos para tipos naturais têm um componente indexical escondido, algo que podemos ver pelo modo como a sua referência é fixada — através de uma definição ostensiva.

Daqui segue-se que:

(TP4) Termos para tipos naturais, como «água», são designadores rígidos[4](4).

Uma vez que o termo «água» refere o que quer que seja que o indexical «este» (apontado para a água) da definição ostensiva refere no mundo actual, os estados psicológicos não só não determinam a extensão dos termos para tipos naturais como não determinam os objectos intencionais — acerca do que é que estamos a pensar quando pensamos em água. Logo, mais uma vez, os significados não estão na cabeça. Eles dependem da natureza das coisas, a qual é externa à mente dos falantes.

Uma das consequências que estas teses de Putnam têm para a metafísica, é que se a propriedade essencial da água for H2O, aquela propriedade que ela tem e que não poderia deixar de ter, então não há nada que seja água e que não seja H2O. E logo, é uma verdade necessária metafísica que a água seja H2O, apesar de ser epistemicamente contingente, ou seja independente das crenças dos falantes. O que significa que existem verdades necessárias a posteriori (a que alguns filósofos já chamaram de criaturas estranhas) e verdades necessárias que não são analíticas, como se julgou durante séculos.

4. A Resposta de Searle

O objectivo de Searle é defender as teses descritivistas (I) e (II) contra os ataques de Putnam. Se o objectivo de qualquer teoria semântica é explicar como é que a linguagem se relaciona com o mundo, em virtude do que é que isso acontece, a resposta para Searle é óbvia e intuitiva: a linguagem relaciona-se com o mundo porque «os falantes assim a relacionam na execução de actos linguísticos»[5](5). De facto esta posição parece bastante plausível, razão pela qual as teorias descritivistas foram tão populares. Contudo, nem tudo o que é plausível é o caso, como nos mostram os argumentos de Putnam.

São duas as teses que caracterizam a teoria causal, contraditórias com as teses descritivistas, e que Searle pretende refutar:

(TC I) As intensão dos termos para tipos naturais não determinam a extensão — tese (TP1). E logo, os significados não estão na cabeça.

(TC II) De modo a dar conta da relação entre o mundo e a linguagem temos de apelar a relações causais externas com a natureza das coisas. — isto segue-se, argumentavelmente, de (TP3). E logo, os significados não estão na cabeça.

Segundo Searle, Putnam tem dois argumentos independentes para mostrar que os significados não estão na cabeça: (a) o argumento da divisão do trabalho linguístico e (b) o argumento da Terra Gémea.

4.1 Primeiro argumento: A Divisão do Trabalho Linguístico

Como vimos, segundo este argumento os significados não estão na cabeça dos falantes uma vez que a referência de um termo é determinada socialmente e não individualmente. Putnam dá o exemplo de dois tipos de árvores, as faias e os olmos, praticamente indistinguíveis, as quais só os especialistas em botânica as podem distinguir. São os especialistas que fixam a referência dos termos «faia» e «olmo», nós limitamo-nos, ao usar os termos, a pedir a referência de empréstimo — apenas fazemos parte da cadeia causal; o que contradiz (I). E logo, os significados não estão na cabeça, uma vez que apesar de nós associarmos os mesmos conceitos aos termos «faia» e «olmo», eles querem dizer coisas diferentes, o que contradiz (II).

Réplica de Searle

O argumento é falacioso uma vez que Putnam pretende inferir que as intensões não determinam a extensão a partir de falantes que não sabem o significado de um termo ou que o sabem imperfeitamente. É claro que neste caso a intensão não determina a referência, uma vez que a intensão também não está determinada. Não me vou deter muito tempo a replicar a este argumento de Searle. Afinal quer eles saibam o significado de «olmo» imperfeitamente ou não o saibam de todo, a verdade é que eles referem olmos quando o usam o termo. Por isso, em qualquer dos casos, não são os seus estados mentais, ou as intensões que eles associam ao termo que determinam a extensão uma vez que eles podem nem sequer associar nada, debaixo da hipótese de que não sabem o significado do termo, como afirma Searle. Logo, os significados não estão na cabeça.

Mas vejamos um segundo argumento que Searle fornece para sustentar esta ideia, segundo o qual o argumento de Putnam se baseia na seguinte inconsistência:

1. O meu (do Putnam) conceito de «olmo» no meu idiolecto = ao meu conceito de «faia»

mas,

2. A extensão de «olmo» no meu idiolecto ¹ da extensão de «faia» no meu idiolecto.

Como é que eu sei que 2 é verdadeira? Obviamente porque:

3. Eu sei que faias não são olmos e olmos não são faias.

E como e que eu sei isso? Eu sei isso porque sei que faias e olmos são duas espécies diferentes de árvores. Por mais imperfeita que seja a minha apreensão do conceito relevante, pelo menos tenho algum conhecimento conceptual para saber que são espécies diferentes. Mas por essa razão,

4. Número 3 declara conhecimento conceptual.

Se tal conhecimento não é conhecimento conceptual nada é. Logo,

5. Ao contrário de 1, o meu conceito de «olmo» ¹ do meu conceito de «faia».[6]

Contra-Réplica

De facto Searle tem razão, este argumento não é bom — em que o indexical «este» refere o seu próprio argumento. A meu ver, ou o argumento de Searle não é sólido, porque a premissa 4 é falsa, ou não é válido, porque podemos aceitar as premissas e recusar a conclusão. Vejamos o primeiro caso.

Como é que a premissa 3 pode ser um caso de conhecimento conceptual? Para que fosse conhecimento conceptual nós teríamos de saber a priori que faias não são olmos e que olmos não são faias. Ora isto é absurdo. Se soubéssemos tal coisa a priori, é porque teríamos meios puramente a priori de distinguir olmos de faias, mas nós não temos tais meios. Descobrimos empiricamente que olmos são uma espécie distinta das faias, o que faz desta descoberta conhecimento a posteriori, o contrário de a priori — conhecimento não conceptual. De modo a que isto se torne ainda mais evidente, tome-se a seguinte frase que teria de ser, de acordo com o argumento de Searle, uma instância de uma verdade conceptual: «Eu sei que a Estrela da Manhã é a Estrela da Tarde». Uma vez que estamos a afirmar uma identidade, uma vez que a EM é a ET, seria mais plausível aceitar isto como uma instância de conhecimento conceptual, afinal nós sabemos a priori que tudo é igual a si próprio. No entanto, nem sequer isto é conhecimento conceptual. Os medievais não sabiam tal coisa, e foi preciso uma série de observações astronómicas para descobrir que a EM é a ET. Logo, a premissa 4 é falsa e o argumento não é sólido.

Mas suponha-se, para efeitos de discussão, que a premissa 4 é verdadeira. Mesmo assim, a conclusão não se seguia. Afinal se a algo como «olmos não são faias e faias não são olmos» faz parte dos conceitos que associo a «faia» e «olmo», então temos à mesma a mesma intensão e diferentes extensões. A «faia» associo todas aquelas propriedades fenomenológicas que associo a «olmo» mais a de que faias não são olmos, e a «olmo» associo todas aquelas propriedades fenomenológicas que associa a «faia» mais aquela de que olmos não são faias (que é o mesmo do que dizer que faias não são olmos). Logo, temos a mesma intensão e diferentes extensões. E logo, o argumento de Searle é inválido!

Assim, ou o argumento de Searle não é sólido ou não é válido, em qualquer dos casos não refuta a tese de Putnam de que os significados não estão na cabeça.

4.2. Segundo Argumento: Ainda a Divisão do Trabalho Linguístico.

Ao apresentarmos o argumento da divisão linguística do trabalho vimos que no caso em que não há especialistas, como aconteceu com a água antes de 1750, mesmo a totalidade das intensões que a comunidade linguística associa ao termo «água» não é suficiente para determinar a extensão do termo. E por isso, mais uma vez, os significados não estão na cabeça, nem no caso em que «cabeça» refira todos os falantes de uma comunidade linguística.

Réplica de Searle

A estratégia de Searle é a de aceitar as intuições em causa no argumento de Putnam, e concluir que estas não mostram aquilo que pretendem mostra, nomeadamente que os significados não estão na cabeça.

Em primeiro lugar, o caso da «água» não constitui um embaraço para os semanticistas tradicionais. Aquilo que eles diriam é que até 1750 «água» tinha o mesmo significado na Terra e na Terra Gémea. Depois da descoberta da composição química da nossa água e da deles temos duas hipóteses:

(a) Poderíamos definir «água» como aquilo e só aquilo que satisfaz a propriedade de ser H2O. (hipótese ii)

(b) Poderíamos limitar-nos a dizer que existem dois tipos diferentes de água, a nossa e a da Terra Gémea. (hipótese i)

A intuição que suporta a hipótese (b) é a seguinte. Imagine-se que existia uma grande circulação de pessoas entre a Terra e a Terra Gémea. Nesse caso é altamente plausível que definíssemos água como o líquido fenomenologicamente idêntico que existe na Terra e na Terra Gémea. Esta intuição é, alegadamente suportada pelo facto de quando descobrimos que existia dois tipos de jade, a jadeíte e a nefrite, definimos o termo «jade» de modo a cobrir ambos os casos. O mesmo poderia acontecer com «água» — passaria a referir H2O e XYZ.

Contra-Réplica

Parece-me aceitável achar que se houvesse contacto entre a população da Terra e da Terra Gémea antes da descoberta da estrutura química das duas águas chamaríamos indistintamente «água» aos dois líquidos, uma vez que foi assim que foram "baptizados" em ambos os mundos. Depois da descoberta da estrutura química das águas, que a nossa água é H2O e a deles XYZ, poderíamos de facto enveredar pela hipótese (a) ou (b). A questão importante, parece-me a mim, é a de saber porque razão teríamos de tomar uma decisão depois de 1750, quer explicita ou implicitamente. A resposta só pode ser uma, porque descobríamos que a estrutura química de ambos os líquidos era diferente. E isso é algo, obviamente, conhecido a posteriori e por isso completamente independente das mentes dos falantes. Logo, não foram os seus estados intencionais, para usar a terminologia do Searle, que determinam a extensão do termo «água» depois de 1750. Se tivéssemos de tomar uma decisão sobre qual a referência do termo «água» é porque descobrimos a natureza de ambas as águas, a qual é exterior à mente dos falantes. Logo os significados não estão na cabeça.

Mas, e antes de 1750, será que a colectividade dos estados intencionais dos falantes determinavam a extensão do termo «água»? Também me parece evidente que não, uma vez que tivemos de tomar uma decisão depois de 1750 por descobrimos que afinal «água» referia H2O na Terra e XYZ na Terra Gémea. E Logo, a intensão não determina a extensão. Os significados não estão na cabeça.

Também podemos responder ao caso da jade que serviu de suporte às intuições de Searle. De facto, continuámos a usar jade depois de descobrirmos que havia dois tipos de jade, a jadeíte e a nefrite. E de facto em certos contexto usamos «jade» para referir jadeíte e noutros usamo-la para referir nefrite. O que acontece é que a palavra «jade» é ambígua entre jadeíte e nefrite. A meu ver, «jade» não é um termo para tipos naturais, uma vez que não designa uma classe de tipos naturais, mas duas. Os termos para tipos naturais são «nefrite», que refere a substância com a fórmula química Ca2Mg5Si8O22(OH)2 e «jadeíte», que refere a substância com a fórmula química NaAlSi2O6.

Portanto, os significados não estão na cabeça.

4.3. Terceiro Argumento: Terra Gémea e Indexicalidade

A ideia é que termos para tipos naturais como «água» têm um componente indexical, identificado pelo modo como a sua referência é fixada. Deste modo, a referência de termos para tipos naturais como água é fixada através de uma definição ostensiva; água é o que quer que seja que satisfaça a relação de semelhança com o exemplar de água apontado na definição ostensiva. Daqui segue-se que a extensão é determinada externamente, tendo em conta a natureza das substâncias, e não internamente, apenas com base nos estados psicológicos dos falantes. Logo, os significados não estão na cabeça.

Réplica de Searle

De todas as respostas que Searle apresenta aos argumentos de Putnam esta é, a meu ver, a mais forte e a mais substantiva uma vez que se apoia em toda uma teoria que ele desenvolveu sobre a percepção[7].

Segundo Searle, tudo o que Putnam fez foi substituir uma intensão por outra, ou para usar a sua terminologia, tudo o que ele fez foi «substituir um conteúdo intencional por outro». Para os descritivistas que como ele defendem a versão dos agregados de conceitos — nesta versão a intensão é constituída por um conjunto, possivelmente ponderado, de descrições — o argumento de Putnam não causa o menor embaraço, uma vez que ele apenas defende que os conceitos associados aos termos para tipos naturais têm um conteúdo indexical. Em qualquer dos casos, é esse conteúdo indexical, que está na cabeça dos falantes que determina a extensão. A questão agora é saber porque razão acha Putnam que os conteúdos indexicais não estão na cabeça, uma vez que é essa a sua conclusão. Segundo Searle, são três as teses que explicam essa conclusão:

(1) O conjunto associado de conceitos não determina a extensão,

(2) A definição indexical determina a extensão, e

(3) O que está na cabeça não determina a extensão.[8]

Segundo Searle, para que (3) se siga de (1) e (2) Putnam tem que assumir que a definição indexical não está na cabeça. Searle considera duas razões que justificam isso:

(A) Uma vez que não sabemos qual é composição química da água e é ela que determina a extensão, então o que está na cabeça não determina a extensão.

(B) Se dois falantes se encontram nos mesmos estados psicológicos, então eles têm de ser acerca das mesmas coisas — têm de ter as mesmas «condições de satisfação».

Caso (A):

Searle rejeita que esta seja uma boa razão para achar que os significados não estão na cabeça. Para isso ele usa um argumento por analogia. Qualquer descrição definida do tipo «o assassino de Brown» determina como referência quem quer que seja que satisfaça as condições estabelecidas na descrição, neste caso, a pessoa que é o assassino de Brown. O que a teoria descritivista afirma é que é em virtude de algo satisfazer as condições estabelecidas na intensão que ela determina esse algo como extensão. Ora, no caso de termos para tipos naturais como água, temos intensões com conteúdos indexicais que fazem o mesmo trabalho: determinam como extensão o que quer que seja que satisfaça a condição de ser a mesma substância que esta (água).

Contra-Réplica ao Caso (A):

De facto, é verdade que a tese definidora do descritivismo é a de que as intensões determinam as extensões com base na satisfação dos predicados contidos nas descrições. Contudo, no caso das descrições definidas como «O assassino de Brown», independentemente do contexto de uso, ela vai buscar sempre a mesma pessoa (se existir), que satisfaz a descrição. No caso de uma descrição como «O mesmo líquido que este», isso já não acontece. Se ela fosse uma abreviatura do termo água — como o descritivismo defende que as descrições o são —, então a sua extensão mudaria de contexto de uso para contexto de uso; caso em que o falante poderia apontar para um copo de água, de laranjada, de ácido sulfúrico ou o que quer que seja. Tanto a Laranjada como o ácido sulfúrico serviriam para satisfazer a descrição. Mas o termo «água» não refere nem laranjada nem ácido sulfúrico. Logo, este tipo de descrições não servem para determinar a referência e por isso não é o caso que Putnam tenha simplesmente substituído um conteúdo intencional por outro.

Caso (B):

O argumento de Putnam é que a descrição indexical «O mesmo líquido que este» denota substâncias diferentes, uma vez que é satisfeita por substâncias diferentes, apesar de os falantes da Terra e da Terra Gémea associarem a mesma descrição — a mesma intensão. A resposta de Searle é que mesmo que o Óscar e o Tóscar tenham «experiência visuais tipo idênticas na situação em que «água» é para cada um deles indexicalmente identificada, eles não têm conteúdos intencionais tipo [intensões] idênticos»[9]. Porquê? Porque os conteúdos intencionais são auto-referenciais. Searle acha que o erro de Putnam é pensar que se os estados mentais (em sentido estrito) são os mesmos eles não podem determinar diferentes condições de satisfação e diferentes conteúdos intencionais.

Como dissemos, a réplica de Searle depende em grande parte da sua teoria da percepção que ele apresenta no capítulo dois de Intentionality. De modo que, para a podermos compreender teremos de fazer um breve parêntesis para explicar os aspectos relevantes dessa teoria.

Searle defende que toda a experiência visual contêm um conteúdo intencional intrínseco que determina sob que condições essa experiência é satisfeita — as chamadas «condições de satisfação». Um aspecto importante das experiência visuais e dos conteúdos intencionais é que eles são sempre auto-referenciais. Com isto ele quer dizer que «o conteúdo intencional de uma experiência visual requer das suas condições de satisfação que a experiência visual seja causada pelo resto das suas condições de satisfação, isto é, pelo estado de coisas percepcionadas.»[10] A experiência é "verdadeira" se as condições de satisfação forem satisfeitas e ilusória caso contrário. Para ilustrar isto, tome-se o exemplo favorito de Searle. A experiência visual de um camião amarelo particular satisfaz as condições de satisfação se esse camião amarelo foi de facto a causa da experiência visual. Logo, algo de intrínseco à experiência determina qual o seu objecto intencional. Não é só o caso que o camião seja a causa do conteúdo intencional, algo que Putnam aceitaria. O aspecto de auto-referencialidade faz com que no conteúdo intencional já esteja especificado qual o objecto que causa a experiência é o objecto intencional. Um aspecto importante e que ajuda a compreender a sua teoria é o facto de ele achar que uma experiência visual é sempre proposicional no sentido em que ela não é simplesmente acerca do objecto da experiência visual, tendo de especificar que tal e tal é o caso. Voltemos ao exemplo do camião amarelo. O conteúdo intencional da minha experiência visual do camião amarelo é o seguinte:

Tenho uma experiência visual (de que está ali um camião amarelo e é o facto de estar ali um camião amarelo que causa esta experiência visual).[11]

Neste exemplo o aspecto auto-referencial está completamente explícito. Por isso é que é o conteúdo intencional que determina o objecto intencional e não vice-versa, como seria de esperar.

Duas experiências «fenomenologicamente idênticas podem ter diferentes conteúdos porque cada experiência é auto-referencial. Assim, por exemplo, suponha-se que dois gémeos idênticos têm as mesmas experiência mentais tipo encontrando-se em condições de luz tipo idênticas e idênticos contextos circundantes. Mesmo assim, as condições de satisfação podem ser diferentes. O gémeo número um requer um camião amarelo como causa da sua experiência visual numericamente diferente. A mesma fenomenologia, diferentes conteúdos e logo diferentes condições de satisfação.[12]

O mesmo acontece no caso do Óscar e do Tóscar: as mesmas propriedades fenomenológicas, diferentes condições de satisfação, uma vez que num caso temos a experiência de H2O e no outro de XYZ, e logo diferentes conteúdos intencionais. E logo, os conteúdos intencionais determinam a referência e estão na cabeça.

Contra-Réplica ao Caso (B)

Putnam não nega que os estados psicológicos do Óscar e de Tóscar (que são os mesmos) tenham diferentes condições de satisfação e diferentes conteúdos intencionais, uma vez que eles são acerca de coisas diferentes — um acerca de H2O e o outro acerca de XYZ. O ponto é que os estados intencionais são diferentes porque são determinados por diferentes relações causais externas. É este o argumento de Putnam. Ele mostrar que os conteúdos intencionais são diferentes apesar dos estados mentais serem os mesmos, e logo que os estados mentais não determinam a extensão. É claro que Searle nega isto. Mas nunca se compreende em virtude do que é que os estados psicológicos determinam os seus conteúdos intencionais, se não for em virtude de terem diferentes relações causais externas. A única justificação que ele dá é a seguinte:

A definição indexical de «água» dada por Jones na Terra pode ser analisada como: «água» é definida indexicalmente como o que quer que seja que seja idêntico em estrutura com a substância que causa esta experiência visual, seja qual for a estrutura. E a análise para o Jones Gémeo na Terra Gémea é: «água» é definido indexicalmente como o que quer que seja idêntico em estrutura com a substância que causa esta experiência visual, seja qual for a estrutura. Assim, em cada caso algo diferente é dito. Isto é, em cada caso as condições de satisfação estabelecidas pelos conteúdos mentais (na cabeça) são diferentes por causa da auto-referencialidade das experiência perceptivas.[13]

Mas em virtude do quê os conteúdos mentais são suficientes para determinar a referência? Searle não dá qualquer resposta. Ele limita-se assumir o que está em causa, nomeadamente, que as intensões determinam a extensão. A resposta à questão de saber porque razão a palavra «água» na boca do Óscar refere H2O e na boca do Tóscar refere XYZ é porque como a palavra «água» têm diferentes extensões, é acerca de coisas diferentes, então têm diferentes intensões. Este é a única razão que Searle apresenta, razão essa que, como é óbvio, é completamente inaceitável. É a nossa interacção com o mundo que determina que os nossos estados mentais sejam acerca do mundo. Como é que os nossos estados mentais podem determinar que estamos a referir H2O quando usamos a palavra «água» se nós nem sequer sabíamos que a água é H2O? É como se os nossos estados mentais tivessem um poder mágico, como diz Devitt (1990). A consequência desta magia mental é que provavelmente, em virtude dos nossos estados mentais, já sabemos o que estamos a referir quando usamos a palavra «Deus». Ou referimos algo ou não, não em virtude de Deus existir ou não, mas em virtude dos nossos estados mentais assim o determinarem.

Como Searle diz, e muito bem, o objectivo da filosofia da linguagem é explicar como se relaciona a linguagem com o mundo. Contudo, ele não fornece qualquer resposta satisfatória a esta questão. Se a existência do mundo é irrelevante para essa explicação, se as operações mentais no cérebro não suficientes para explicar o fenómeno, então basta a existência de mentes para explicar a nossa relação com o mundo, independentemente de ele existir ou não. Em qualquer caso, a relação entre a linguagem e o mundo fica por explicar, uma vez que a explicação que ele dá verifica-se mesmo que o mundo não existisse: «Se eu fosse um cérebro numa cuba poderia ter exactamente os mesmos estados mentais que tenho agora»[14].
Célia Teixeira

Notas

[1] Putnam (1975), pp. 6.

[2] Por uma questão de economia, sempre que usarmos as expressões «estados mental» ou «estado psicológico», estaremos a falar de estados psicológicos em sentido estrito.

[3] Poderá pensar que este argumento está condenado à partida uma vez que muitas coisas na Terra são em parte constituídas por água, nomeadamente, nós seres humanos, os falantes. Esta é de facto uma infelicidade deste exemplo, mas que pode ser facilmente evitada uma vez que podemos substituir o exemplo da água por outra coisa qualquer. Aliás, o próprio Putnam fornece mais dois exemplos complementares os quais não partilham esta dificuldade: esse é o caso do alumínio versus molibdeno e das faias versus olmos. Mas fiquemos com o exemplo da água, pois foi o que ficou mais famoso.

[4] Um termo é um designador rígido se designa o mesmo objecto que designa no mundo actual em todos os mundos possíveis em que esse objecto exista. Nomes são designadores rígidos, descrições definidas como «O Mestre de Platão» são designadores não rígidos ou flexíveis. No caso desta descrição, ela designa Aristóteles, mas poderia ter designado outra pessoa qualquer, caso Aristóteles tivesse sido raptado por um extraterrestre que tivessem ocupado o seu lugar.

[5] Searle (1983), pp. 197.

[6] Searle (1983), pp.202.

[7] Searle (1983), Cap. 2.

[8] Searle (1983), pp. 205.

[9] Searle (1983), pp 207.

[10] Searle (1983), pp.40.

[11] Searle (1983), pp.48.

[12] Searle (1983), pp.50.

[13] Searle (1983), pp.208.

[14] Searle (1980), pp.452.

Bibliografia

Devitt, Michael (1990) «Meanings Just ain't in the Head» in Meaning and Method: Essays in Honor of Hilary Putnam. Cambridge: CUP.

Putnam (1975) «The Meaning of "Meaning"» in Pessin, Andrew & Goldberg, Sanford ed. (1996).

Pessin, Andrew & Goldberg, Sanford ed. (1996) The Twin Earth Cronicles: Twenty Years of Reflection on Hilary Putnam's «The Meaning of "Meaning"». Londres: M. E. Sharpe.

Salmon, Nathan (1982) Reference & Essence. Oxford: Basil Blackwell. pp. 93-157.

Searle (1983) Intentionality: An Essay in the Philosophy of Mind. Cambridge: CUP.

Searle (1980) «Intrinsic Intencionality» in Behavioral and Brain Sciences 3,pp. 417-24.